Processo 344371/15
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL
Protocolado em 30/04/2015 18:11
Autuado em 30/04/2015 18:11
Relator NESTOR BAPTISTA
Decisão Acórdão 4832/2017 da Primeira Câmara, de 22/01/2018



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
05/12/2017 Acórdão   4832/ 2017 Regular com ressalvas com aplicação de multa NESTOR BAPTISTA
05/12/2017 Acórdão   4832/ 2017 Regular com ressalvas com aplicação de multa NESTOR BAPTISTA

Partes
TipoNome
Entidade CENTRO DE CONVENÇÕES DE FOZ DO IGUAÇU SA
Gestor atual DJALMA PASTORELLO
Gestor das Contas DJALMA PASTORELLO

Juntadas
DataDescrição
13/06/2017 13:39 do Protocolo 441307/17
29/05/2017 11:34 AR do Ofício OCN - 2401/2017 - DP

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
COEX  01/03/2018 Instrução de Cobrança   193/ 2018   
DP  10/05/2017 Ofício de Contraditório   2401/ 2017   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
16/04/2018 1805 Despacho Processual Diverso nº 795/2018
22/01/2018 1750 Acórdão nº 4832/2017
01/12/2017 1727 Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 45/2017 de 05/12/2017
20/02/2017 1539 Despacho Processual Diverso nº 73/2017
06/05/2015 1113 Termo de Distribuição de Processo nº 5335/2015
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
12/04/2018 17:37 DP  
12/04/2018 16:22 COEX Certidão de Quitação de Débito nº 179/2018 -
05/04/2018 11:49 GCNB Despacho Processual Diverso nº 795/2018 -
27/02/2018 11:02 COEX Instrução de Cobrança nº 193/2018 -
27/02/2018 11:02 COEX Informação nº 725/2018 -
27/02/2018 11:02 COEX Instrução nº 210/2018 -
18/12/2017 15:29 S1C Acórdão nº 4832/2017 -
18/12/2017 15:29 S1C Certidão de Trânsito em Julgado nº 111/2018 -
30/10/2017 14:45 GCNB  
30/10/2017 07:13 SMPjTC Parecer nº 8454/2017 - Regularidade com ressalva e imputação de multa Prestação de Contas. Centro de Convenções de Foz do Iguaçu S.A. Exercício financeiro de 2014. Pela regularidade com ressalva das contas. Cabe Aplicação de multa.
13/06/2017 14:33 COFIM Instrução nº 2658/2017 - CENTRO DE CONVENÇÕES DE FOZ DO IGUAÇU S.A. Prestação de Contas do exercício de 2014. Contraditório: Contas Regulares com Ressalva. Cabe Aplicação de Multa Administrativa.
16/02/2017 10:17 DP Informação nº 6319/2017 -
16/02/2017 10:17 DP Ofício de Contraditório nº 2401/2017 -
04/05/2015 14:02 COFIM Despacho Processual Diverso nº 73/2017 -
04/05/2015 14:02 COFIM Instrução nº 326/2017 - CENTRO DE CONVENÇÕES DE FOZ DO IGUAÇU. Prestação de Contas do Exercício de 2014. Primeiro Exame. Contas Regulares com Ressalva - Cabe aplicação de multa.
30/04/2015 22:28 DP Termo de Distribuição de Processo nº 5335/2015 -

Voltar a Consulta